Legislações

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para manutenção do espaço e instalação de refletores no campo de Santo Eduardo, neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 20/03/2024

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Reitera o pedido da Indicação 036/2022 ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para analisar viabilidade de instalação de escultura com o nome da cidade neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 20/03/2024

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
Reitera o pedido da Indicação 036/2022 ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para analisar viabilidade de instalação de escultura com o nome da cidade neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 03/08/2023

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.

Data: 30/03/2023

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ESCULTURAS EM FORMA DE LETREIROS COM O NOME DO MUNICÍPIO, NAS DIVISAS ENTRE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; MARATAÍZES E RIO DE JANEIRO, AFIM DE AGREGAR VALOR TURÍSTICO AO MUN

Data: 09/08/2022

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM REALIZADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE RECOLHIMENTO DE PESSOA IDOSA DE LONGA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 23/02/2022

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES KENNEDENSES

Data: 04/10/2021

Autor(es): Antonio Sergio dos Santos Bartolomeu Barboza Gomes Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Mirian Jesus de Faria Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam implantadas as medidas necessárias para a manutenção de Guarda-Vidas nas Praias do Município de Presidente Kennedy mesmo após o encerramento da temporada de verão.

Data: 02/09/2021

Autor(es): Antônio Araújo Lima Antonio Sergio dos Santos Bartolomeu Barboza Gomes Jacimar Marvila Batista Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ISTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA CRECHE LIANE QUINTA, NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 12/08/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA RODOVIA ES 060, PRÓXIMO Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS (EMFRENTE AO QUEBRA MOLA), INCLUINDO INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA COBERTA, ASSENTO

Data: 15/07/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO E DE OBRAS AO LONGO DA RODOVIA DE ACESSO A PRAIA DE MAROBÁ, RETA DO AVIÃO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DO TURÍSTICO REGIONAL.

Data: 17/03/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PRIORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

Data: 17/03/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DE GUARDA-VIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DA TEMPORADA DE VERÃO.

Data: 11/03/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS VALAS NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, COM O OBJETIVO DE DESOBSTRUIR AS REDES DE DRENAGEM PARA QUE TENHAM MAIOR CAPACIDADE E VAZÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY.

Data: 25/02/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MAROBÁ NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENENDY.

Data: 18/02/2021

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESÁRIAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 10/09/2020

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA NAS RUAS SUPRACITADAS NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.

Data: 09/06/2020

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM IMPLANTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MAROBÁ E JAQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Data: 24/10/2019

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DOS SEGUINTES BENEFÍCIOS: ...

Data: 09/11/2017

Autor(es): Bartolomeu Barboza Gomes

Status: Em Vigor